Um escritório de advocacia lançou um experimento de incluir um código QR nas petições que protocola em juízo. O propósito é “facilitar a comunicação entre juízes e os advogados”. O juiz, ao apontar seu celular para o código em questão, assiste um vídeo explicando a petição apresentada que ele tem em mãos. …
Sempre me intrigou a razão pela qual o tratamento de “doutor” é concedido quase que apenas a advogados e médicos, mas não é difícil esboçar um teoria a respeito: esses dois profissionais detém uma posição dominante em relação a seus interlocutores, o cliente ou paciente, que está ligada, de alguma…
Essa memória é de lascar e deve ser contada fielmente para manter todo o seu sabor. Aconteceu há muitos anos, em uma comarca próxima da capital, para onde foi promovido um magistrado que fez história pela dureza com que compreendia o direito Penal. Para ele, o direito Penal era…
Ontem abordei a portaria do juiz da comarca de Taguatinga, que determinava que os advogados deveriam levantar-se quando ele adentrasse a sala de audiências e fiz um paralelo com o que acontece no direito anglo-saxão, contando um incidente que envolveu sete muçulmanos que se recusaram a praticar o mesmo gesto, alegando proibição religiosa…
O juiz da 4ª. Vara Cível da comarca de Taguatinga baixou uma portaria ou aviso, obrigando as partes e advogados levantarem-se quando ele adentrar a sala de audiência. Isso causou mal-estar entre os advogados, que consideraram a exigência absurda e decidiram levar o caso à Corregedoria de Justiça do Distrito Federal. Antes de mais nada,…
Em razão de serem precipuamente montados em torno do núcleo da conciliação, os dispositivos da Lei 9.099/95 dão especial atenção ao comparecimento pessoal das partes, em particular ao autor. O art. 51, inciso I, estabelece, inclusive a pena de extinção do processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo. …
Segundo comenta a revista Veja, “ninguém no meio jurídico está entendendo a escolha” de Eike Batista pelo advogado Fernando Martins, “um ilustre desconhecido”, nos termos da revista, e que o mesmo não “deve durar”. É o maior desprestígio que já li fazerem aos mais de 1 milhão de advogados e bacharéis brasileiros. Não…
Foram notícia no fim do ano as grosserias dos advogados de Lula contra o juiz Sergio Moro, que havia indeferido algumas perguntas deles. Lula, por certo, não contratou ignorantes, e todo aquele incidente foi um mise-en- scène da defesa, procurando reforçar a narrativa que…
Na comarca X, havia um certo servidor, que pela natureza de suas funções, trabalhava só e não era pessoa fácil de se lidar; possuía transtornos mentais, um histórico de licenças por esse motivo, era indisciplinado por contingência e tinha a sua própria visão de como as coisas deveriam ser. Não adiantava orientar, cismava e empacava.…
A mais importante noção que se deve ter acerca das atribuições das Secretarias dos JECs é que elas não podem funcionar com centros de assistência judiciária. Embora isso seja o que ocorra em muitos Juizados, é uma deturpação de suas funções legais. Cabe à Secretaria tão somente reduzir a termo as reclamações dos jurisdicionados e…
As audiências, no processo civil, se regem pelo princípio da oralidade, seja pelo regramento do Código de Processo Civil ou o da Lei 9.099/85, especialmente esta, que tem a oralidade como um de seus princípios (art.2º). E não só o processo civil, o processo penal também. Em nenhum desses diplomas legais se encontra uma única…
