SENTENÇA E JURISPRUDÊNCIA

Sentença e jurisprudência Ao contráriodo que quer fazer parecer o novo CPC, em seu art. 489, § 1º, V e VI, não existe um parentesco conssanguíneo entre sentença e jurisprudência, mesmo porque é por demais conhecido de qualquer estudanete de direito que jurisprudência sobre o mesmo assunto existe para todos os gostos. CARLOS MAXIMILIANO, em…

A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DA SENTENÇA

Não creio que ninguém deva levar ao pé da letra o art. 489, do novo Código de Processo Civil, que recriou os elementos essenciais da sentença. Comecemos pelo seu inciso I, que tem a seguinte redação:  “ o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da…