O ADVOGADO ALTERNATIVO

            Essa memória é de lascar e deve ser contada fielmente para manter todo o seu sabor. Aconteceu há muitos anos, em uma comarca próxima da capital, para onde foi promovido um magistrado que fez história pela dureza com que compreendia o direito Penal. Para ele, o direito Penal era…

ERROS NA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

       Um dos mais corriqueiros equívocos em que incorrem os advogados nas audiências é confundir perguntas e argumentação na hora de inquirir testemunhas.  Geralmente esse tipo de distorção começa com frase do tipo “já que a testemunha….”, “se é assim…”, e em seguida, o causídico faz uma exposição do que disse a testemunha,…

TAGUATINGA E ERGA CORPUS (PARTE FINAL).

     Ontem abordei a portaria do juiz da comarca de Taguatinga, que determinava que os advogados deveriam levantar-se quando ele adentrasse a sala de audiências e fiz um paralelo com o que acontece no direito anglo-saxão, contando um incidente que envolveu sete muçulmanos que se recusaram a praticar o mesmo gesto, alegando proibição religiosa…

O ERGA CORPUS DE TAGUATINGA E A JUÍZA MELLANBY

O juiz da 4ª. Vara Cível da comarca de Taguatinga baixou uma portaria ou aviso, obrigando as partes e advogados levantarem-se quando ele adentrar a sala de audiência. Isso causou mal-estar entre os advogados, que consideraram a exigência absurda e decidiram levar o caso à Corregedoria de Justiça do Distrito Federal. Antes de mais nada,…

COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES NOS JUIZADOS ESPECIAIS

   Em razão de serem precipuamente montados em torno do núcleo da conciliação, os dispositivos da Lei 9.099/95 dão especial atenção ao comparecimento pessoal das partes, em particular ao autor. O art. 51, inciso I, estabelece, inclusive a pena de extinção do processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo.   …

LULA COMO SALVO-CONDUTO

            Foram notícia no fim do ano as grosserias dos advogados de Lula contra o juiz Sergio Moro, que havia indeferido algumas perguntas deles.           Lula, por certo, não contratou ignorantes, e todo aquele incidente foi um mise-en- scène da defesa, procurando reforçar a narrativa que…

O PRINCÍPIO DA ORALIDADE E O VÍCIO DO DITADO NAS AUDIÊNCIAS

As audiências, no processo civil, se regem pelo princípio da oralidade, seja pelo regramento do Código de Processo Civil ou o da Lei 9.099/85, especialmente esta, que tem a oralidade como um de seus princípios (art.2º). E não só o processo civil, o processo penal também. Em nenhum desses diplomas legais se encontra uma única…