OBSERVAÇÃO: o nome deste blog, para efeito de pesquisa mudou para https://direitomemoriaefuturo.com O ATUAL CPC E O PRAZO PARA CONTESTAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS Atualmente, o Enunciado n. 10, do Fonaje regula o prazo para contestar nos Juizados Especiais. Segundo esse Enunciado, “a contestação poderá ser apresentada até a audiência de instrução e…
Essa memória é de lascar e deve ser contada fielmente para manter todo o seu sabor. Aconteceu há muitos anos, em uma comarca próxima da capital, para onde foi promovido um magistrado que fez história pela dureza com que compreendia o direito Penal. Para ele, o direito Penal era…
Um dos mais corriqueiros equívocos em que incorrem os advogados nas audiências é confundir perguntas e argumentação na hora de inquirir testemunhas. Geralmente esse tipo de distorção começa com frase do tipo “já que a testemunha….”, “se é assim…”, e em seguida, o causídico faz uma exposição do que disse a testemunha,…
Ontem abordei a portaria do juiz da comarca de Taguatinga, que determinava que os advogados deveriam levantar-se quando ele adentrasse a sala de audiências e fiz um paralelo com o que acontece no direito anglo-saxão, contando um incidente que envolveu sete muçulmanos que se recusaram a praticar o mesmo gesto, alegando proibição religiosa…
O juiz da 4ª. Vara Cível da comarca de Taguatinga baixou uma portaria ou aviso, obrigando as partes e advogados levantarem-se quando ele adentrar a sala de audiência. Isso causou mal-estar entre os advogados, que consideraram a exigência absurda e decidiram levar o caso à Corregedoria de Justiça do Distrito Federal. Antes de mais nada,…
Em razão de serem precipuamente montados em torno do núcleo da conciliação, os dispositivos da Lei 9.099/95 dão especial atenção ao comparecimento pessoal das partes, em particular ao autor. O art. 51, inciso I, estabelece, inclusive a pena de extinção do processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo. …
Foram notícia no fim do ano as grosserias dos advogados de Lula contra o juiz Sergio Moro, que havia indeferido algumas perguntas deles. Lula, por certo, não contratou ignorantes, e todo aquele incidente foi um mise-en- scène da defesa, procurando reforçar a narrativa que…
As audiências, no processo civil, se regem pelo princípio da oralidade, seja pelo regramento do Código de Processo Civil ou o da Lei 9.099/85, especialmente esta, que tem a oralidade como um de seus princípios (art.2º). E não só o processo civil, o processo penal também. Em nenhum desses diplomas legais se encontra uma única…
