NÓS E ELES, OU A FÁBRICA DE TORNOZELEIRAS

     Declaro meu convencimento de que a atual visão constitucionalista do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da prisão preventiva está bastante descolada da realidade com a qual nos deparamos diariamente pelas milhares de varas criminais país adentro. Quando a nossa Suprema Corte decide, ou pelo menos um ou outro ministro alardeia que a…

HOMOLOGAÇÃO DE DELAÇÃO VINCULA?

Assunto que tem gerado dúvidas é o que se refere ao efeito do ato judicial de homologação de delações, especialmente depois da superpremiada delação da JBS. Afinal, uma vez homologado o acordo de delação, o juiz se submete a seus termos? Para Alexandre de Morais, sim. De acordo com o seu entendimento, no jogo da…