ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

  Toda argumentação jurídica é uma tentativa de convencimento. Argumentar não é encher o prato num buffet livre. Um bom argumento é como alguém comprometido com uma dieta. É o caso em que o menos vale mais.  Essa é a premissa que deve estar na cabeça de cada advogado. Isso conduz, de imediato, à questão…

AGRAVO INTERNO, PARA DESCUIDADOS

Dou uma informação que parece não ser crível, mas perto de 30% (!) dos agravos internos contra decisões monocráticas por mim prolatadas, não são conhecidos por ausência de dialeticidade. É um dado concreto e muito preocupante, porque mostra que boa parte dos advogados não conhecem a sistemática objetiva dos agravos. Isso não descarta a possibilidade…

RAZOABILIDADE E FUNDAMENTAÇÃO

   O objetivo deste artigo é abordar rapidamente o emprego da razoabilidade e da proporcionalidade sob o enfoque da fundamentação das decisões judiciais.         O novo CPC, em seu art. 8o, estabeleceu que, “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e…

SENTENÇA E JURISPRUDÊNCIA

Sentença e jurisprudência Ao contráriodo que quer fazer parecer o novo CPC, em seu art. 489, § 1º, V e VI, não existe um parentesco conssanguíneo entre sentença e jurisprudência, mesmo porque é por demais conhecido de qualquer estudanete de direito que jurisprudência sobre o mesmo assunto existe para todos os gostos. CARLOS MAXIMILIANO, em…

COMO REDIGIR UMA SENTENÇA (ARTIGO EM 3 PARTES)

PARTE III FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO  A fundamentação é a parte da sentença em que o juiz analisa todas as questões relevantes que lhe são submetidas pelas partes. O juiz não é obrigado a responder uma a uma todas as questões suscitadas pelos litigantes, como se estivesse diante de um questionário. Não é o desejo ou…

COMO REDIGIR UMA SENTENÇA (EM 3 PARTES)

PARTE II – RELATÓRIO A síntese é uma virtude. Aí está um dito que se aplica perfeitamente aos relatórios. Esse preâmbulo da sentença serve para ajudar o juiz a coordenar a estrutura do processo e demonstrar que ele o leu. Isso teoricamente. Na prática, é um anacronismo, exceto nos julgamentos colegiados, por certo. Como ainda…