REFLEXÕES DE UM RABO: A APARÊNCIA DE PARCIALIDADE E OS PRINCÍPIOS DE CONDUTA JUDICIAL DE BANGALORE.

    Dias atrás, o ministro Gilmar Mendes fez uma pergunta a uma repórter, atrás de vários microfones: “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguem de julgar?” E, apressadamente, concluiu: “não precisa responder.”      Essa declaração tem um significado muito mais importante do que parece, porque a repórter poderia responder positivamente: “sim,…

APADRINHAMENTO E SUSPEIÇÃO

     Mais um incidente envolvendo o ministro GILMAR MENDES está nas manchetes. Desta vez, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro requereu ao Procurador-Geral da República que  lhe arguisse o impedimento/suspeição de oficiar em processos que envolvam Jacob Barata Filho, de quem ele e sua mulher foram padrinhos de casamento. Além disso, segundo…

BRINCANDO DE JURISPRUDÊNCIA

O Supremo Tribunal Federal deve mudar seu posicionamento sobre a possibilidade de prisão após a condenação criminal em 2ª. Instância. Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre Moraes são os que devem desequilibrar a votação, quando essa matéria for recolocada ao plenário, já que a última decisão foi resolvida por 6 a 5.      Por…

PRISÕES ALONGADAS, HC E EDUARDO CUNHA

Estimulados pelas declarações do min. Gilmar Mendes, os advogados dos políticos presos na Operação Lava-Jato andam alvoroçados com a possibilidade de que “as prisões alongadas” referidas pelo ministro em questão, sejam revogadas por conta desse alongamento. Embora o ministro nunca tenha se preocupado com o alongamento das prisões de presos comuns, não se deve subestimara…

VAZAMENTO DE PROVA SIGILOSA – INEXISTÊNCIA DE NULIDADE

     “Cheguei a propor no final do ano passado o descarte de material vazado, uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente, mas divulgadas ilicitamente.”      Isso foi o que disse o ministro Gilmar Mendes na semana passada, acerca do vazamento de depoimentos colhidos em delações premiadas no âmbito da Operação Lava-Jato, num…

GILMAR MENDES E AS EXÉQUIAS DA SUSPEIÇÃO

         Provocou perplexidade no mundo jurídico e multiplicaram-se as críticas na internet a viagem do Ministro Gilmar Mendes a Portugal, acompanhando o presidente Michel Temer e comitiva para o funeral de Mário Soares.           De minha parte, não vejo a menor relação institucional que justifique a presença do…

As opiniões do Ministro Gilmar Mendes

As opiniões do ministro Gilmar Mendes.             O ministro Gilmar Mendes é um cidadão cheio de opiniões. O problema com as opiniões é que, muitas vezes, elas só interessam a quem as possui, e em outras ocasiões, seus donos estão proibidas de manifestá-las por imposição legal. No caso do eminente…

MEMÓRIAS REPRESADAS

MEMÓRIAS REPRESADAS Aquilo que não posso escrever é o que mais me incomoda, primeiramente porque já está escrito e o melhor seria dizer publicar. Depois, porque é a melhor parte. O Judiciário não lida bem com a auto-crítica e tenho a impressão que lida melhor com a crítica direta do que com a ironia da…