O ANTAGONISTA E FERNANDO GABEIRA INSISTINDO EM BESTEIRA

    O site o Antagonista, na semana passada, criticou a soltura de Rocha Loures pelo min. Fachin e fez uma comparação com a negativa dele de conceder HC para soltar uma mulher que havia sido presa furtando dois tubos de desodorante e chicletes em um supermercado, no valor de R$ 42,00. Daí, concluíram que…

NÓS E ELES, OU A FÁBRICA DE TORNOZELEIRAS

     Declaro meu convencimento de que a atual visão constitucionalista do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da prisão preventiva está bastante descolada da realidade com a qual nos deparamos diariamente pelas milhares de varas criminais país adentro. Quando a nossa Suprema Corte decide, ou pelo menos um ou outro ministro alardeia que a…

UM PINGO NO I

    Hoje o Estadão virtual estampa na 1ª. página a notícia de que a defesa de Palocci não aceita a decisão do ministro Fachin de deslocar da 2ª. Turma para o Plenário do Supremo, a decisão do Habeas Corpus do “Italiano”. É a maior ofensa que a defesa pode fazer à composição plenária do…

PORQUE O CASO JOSÉ DIRCEU NÃO FORMA PRECEDENTE JUDICIAL

     Costumamos assistir leituras de votos intermináveis nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. É uma tradição naquela Corte. Votos de 30 minutos ou mais são como sentenças prolixas, podem ser resumidos, encurtados até a sua essência, que às vezes, é muito simples. No Supremo, os votos importam menos que os debates, pois é da…

JOSÉ DIRCEU, O GOLEIRO BRUNO E O STF

     Na condição de espectador do que se passa no caso de José Dirceu, não tenho muito acesso às informações do seu processo, mas sei que ele se encontra preso preventivamente desde 03/08/2015 e que, até agora, sua apelação ainda não foi julgada pelo TRF4. Ele foi condenado por Sergio Moro em 19/05/2016 a…

PRISÕES ALONGADAS, HC E EDUARDO CUNHA

Estimulados pelas declarações do min. Gilmar Mendes, os advogados dos políticos presos na Operação Lava-Jato andam alvoroçados com a possibilidade de que “as prisões alongadas” referidas pelo ministro em questão, sejam revogadas por conta desse alongamento. Embora o ministro nunca tenha se preocupado com o alongamento das prisões de presos comuns, não se deve subestimara…