“O FREIO DA RAZÃO NA BOCA DO CAVALO DA CRENÇA”

O psicólogo e cientista Michael Shermer, em sua obra “Cérebro e Crença”,  assim se expressa: “A maioria das pessoas, na maior parte do tempo, chega a suas crenças por uma grande variedade de razões, que incluem personalidade e temperamento, dinâmica familiar e ambiente cultural, pais e irmãos, amigos e professores, educação e livros, mentores e…

EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA

    O ministro Fachin liberou julgamento virtual pela 2a. Turma do Supremo o julgamento de agravo interno numa reclamação formulado pela defesa do ex-presidente Lula, que indeferiu pedido de suspensão de sua prisão até que o TRF4 analise a admissão de recursos extraordinários no caso do Triplex.      Sem pretender invadir a esfera…

SUA EXCELÊNCIA, O SENADOR ROBERTO REQUIÃO

     O Senador Roberto Requião ficou sentido com a procuradora federal que pediu que Lula não a chamasse de “querida“.  Lula não fez por mal, mas a Procuradora não quis deixar  passar, talvez porque tenha interpretado de outra forma. O fato é que Roberto Requião, o relator da encomendada Lei do Abuso de Autoridade,…

TEMER E LULA: O CASUÍSMO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

     Nesta semana o Congresso Nacional pode admitir a acusação contra o presidente Temer, caso em que caberá ao Supremo Tribunal Federal receber ou rejeitar a denúncia, o que já é um outra decisão também muito mais política do que jurídica e que vai fazer a festa da mídia e mais uma vez vai…

ENTENDENDO O RECURSO DE LULA

      Para aqueles que me lêem e não tem formação jurídica, dedico esta postagem, a fim de esclarecer o significado do recurso interposto por Lula contra a sentença que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão.      O recurso cabível, em regra, é o de apelação,  dirigido ao Tribunal. Em  alguns casos, porém,  ele…

CORRUPÇÃO E ESTUPRO

     O jornalista Jânio de Freitas publicou hoje na Folha de São Paulo digital, perfilhado com a linha editorial da empresa,  um artigo intitulado “Juízes rigorosos tem alto conceito, mas são péssimos”. Estava, é claro, se referindo a Sérgio Moro, por ter condenado Lula. O texto é de envergonhar pela pobreza de conteúdo e pelo…

PERGUNTEM AO ZELADOR

     José Afonso Pinheiro, 47 anos, zelador, foi demitido de sua função no edifício Solaris, porque prestou depoimento ao Ministério Público relatando ser do conhecimento geral que o triplex 164-A era de propriedade de Lula.     É apenas um pequeno drama de um desempregado a mais, num total de 14% de brasileiros desnorteados.…

VEROSSIMILHANÇA E CERTEZA NO DIREITO PENAL

    Agora que se aproxima o momento em que o ex-presidente Lula será julgado no primeiro dos cinco processos criminais a que responde, vem a pelo a discussão acerca da qualidade de provas necessárias para justificar uma condenação. Dito de outra forma, se a prova indiciária é suficiente ou se é uma exigência a…

O FENÔMENO DA SERENDIPIDADE

       Serendipidade é o fenômeno que acontece quando um juiz está procurando na jurisprudência um argumento para reforçar sua sentença condenatória e encontra outro, que aponta a hipótese de crime impossível. Ou então, o caso do sujeito que enfia a mão no bolso para aquecê-la e encontra ali, esquecida, uma nota de cem.…

LULA COMO SALVO-CONDUTO

            Foram notícia no fim do ano as grosserias dos advogados de Lula contra o juiz Sergio Moro, que havia indeferido algumas perguntas deles.           Lula, por certo, não contratou ignorantes, e todo aquele incidente foi um mise-en- scène da defesa, procurando reforçar a narrativa que…