REFLEXÕES DE UM RABO: A APARÊNCIA DE PARCIALIDADE E OS PRINCÍPIOS DE CONDUTA JUDICIAL DE BANGALORE.

    Dias atrás, o ministro Gilmar Mendes fez uma pergunta a uma repórter, atrás de vários microfones: “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguem de julgar?” E, apressadamente, concluiu: “não precisa responder.”      Essa declaração tem um significado muito mais importante do que parece, porque a repórter poderia responder positivamente: “sim,…

APADRINHAMENTO E SUSPEIÇÃO

     Mais um incidente envolvendo o ministro GILMAR MENDES está nas manchetes. Desta vez, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro requereu ao Procurador-Geral da República que  lhe arguisse o impedimento/suspeição de oficiar em processos que envolvam Jacob Barata Filho, de quem ele e sua mulher foram padrinhos de casamento. Além disso, segundo…

OS VOTOS ELEFANTINOS E A TV JUSTIÇA

      No julgamento pelo STF da questão do foro privilegiado, o min. Alexandre Moraes, depois do voto do relator, falou durante uma hora e meia defendendo seus próprios argumentos e acabou pedindo vista dos autos. Com todo o respeito ao ministro,  essa não é uma questão complexa. Bem colocou o min. Barroso,  comparando…

SUSPEIÇÃO NO STF E NO TRE-SC

    Suspeição é uma condição quase desconhecida no Supremo Tribunal Federal. A exceção fica por  conta do min. Marco Aurélio, que se declarou impedido (não suspeito) para atuar em causas que envolvam clientes do escritório de Sérgio Bermudes – sejam cíveis ou criminais. Um claro recado ao min. Gilmar Mendes, que, estando em situação…

GILMAR MENDES E AS EXÉQUIAS DA SUSPEIÇÃO

         Provocou perplexidade no mundo jurídico e multiplicaram-se as críticas na internet a viagem do Ministro Gilmar Mendes a Portugal, acompanhando o presidente Michel Temer e comitiva para o funeral de Mário Soares.           De minha parte, não vejo a menor relação institucional que justifique a presença do…