A SENTENÇA RAZOÁVEL E SUA REVISÃO

     Esse é um tema bastante importante de abordar (na verdade, já tratei dele aqui de forma bem humorada num texto intitulado “Sentença Cassada – uma tese jurídica em forma de Conto, publicada no menu “Contos”).     Diariamente são prolatadas várias centenas ou milhares de sentenças que envolvem questões de fato em que…

MUTATIO CAPARUM

Mutatio Caparum   A assessora do magistrado, depois de se desembaraçar de um monte de processos que trazia consigo, colhendo assinaturas e dando breves explicações, disse ao magistrado seu chefe: – Doutor, o rateio da toga vai ficar em cincoenta reais. – Cincoenta reais, que exagero, o último de que participei saiu por cinco! –…